As bibliotecas e os direitos dos autores

Blanca Calvo

“Não só de pão vive o homem. Eu, se tivesse fome e me encontrasse desamparado na rua, não pediria pão; antes, pediria meio pão e um livro. E eu ataco violentamente aos que somente falam de reivindicações econômicas sem referir jamais às reivindicações culturais que é o que os pobres pedem a gritos. Está certo que todos os homens comam, mas que todos os homens saibam. Que gozem todos os frutos do espírito humano porque o contrário é convertê-los em máquinas a serviço do estado, é convertê-los em escravos de uma terrível organização social” – Federico Garcia Lorca, fragmento de um discurso proferido à inauguração da Biblioteca de Fuentevaqueros.

Primeiro quero dizer que, em nosso país, não há conflito entre os direitos dos autores e as bibliotecas. Creio ser conhecido por todos o Manifesto firmado por mais de quatrocentos autores – entre eles Josefina Aldecoa, Miguel Delibes, Almudena Grandes, Elvira Lindo, Emilio Lledó, Juan Marsé, Luis Mateo Díez, Soledad Puértolas, Rosa Regás y José Saramago, para citar somente dez – opondo-se à cobrança de taxas pelo empréstimo de seus livros nas bibliotecas. Que eu saiba não há nenhuma lista de autores a defender o contrário, e se foi escutada alguma opinião a favor desta cobrança da boca dos autores ela deve ter sido dita – que coincidência! – por pessoas muito comprometidas com a associação privada que a promove por querer administrá-la, com os conseguintes benefícios financeiros. Para que todos possamos nos situar desde o princípio, convém recordar que esta associação, somente por administrar os direitos reprográficos, atingiu no último ano a cifra de 16,19 milhões de Euros (quase três bilhões de pesos). Imaginemos o quanto esta soma poderia subir se, ademais, se convertesse em intermediária de uma indesejável e espero que nunca real taxação de empréstimo. Pergunto a mim e a vocês: esta associação defende os interesses dos autores ou os seus próprios?

Creio não haver nada que possa melhor defender os direitos dos autores que as bibliotecas. Porém, antes de seguir teorizando é necessário responder a uma pergunta: quais são os direitos dos autores? Os supostos defensores dos direitos autorais os resumem todos a uma mera questão econômica, como se a única coisa a interessar os autores fosse o dinheiro. Creio que os direitos dos autores vão muito além. De partida me ocorrem dez direitos fundamentais de um escritor:

1. O direito a formar-se leitor;
2. O direito a tornar-se criador;
3. O direito a fazer-se conhecer;
4. O direito a ser lido;
5. O direito a perdurar;
6. O direito a fazer parte do “corpo cultural”;
7. O direito a estar em permanente diálogo com os leitores e outros criadores;
8. O direito a obter o respeito da comunidade;
9. O direito a agregar valor às suas obras;
10. O direito a obter uma compensação financeira por seu trabalho.

Estes dez direitos podem ser reunidos em quatro blocos, e todos eles mantêm-se assegurados pelas bibliotecas. Vejamo-los:

O primeiro bloco se poderia chamar “o nascimento do autor”, e é composto pelos dois primeiros direitos: formar-se como leitor e tornar-se criador.

As bibliotecas públicas asseguram o cumprimento de ambos: as bibliotecas oferecem a todas as pessoas, seja qual for seu nível econômico e cultural, a possibilidade de conhecer todas as criações daqueles que já viveram, e graças a esse conhecimento nascem novos criadores. Todos nós sabemos de escritores que tiveram suas raízes em uma biblioteca, como por exemplo, Juan Manuel de Prada, recente Prêmio Nacional de Literatura, que se formou na biblioteca de Zamora, ou José Saramago, usuário assíduo das bibliotecas portuguesas, várias das quais – a de Beja, por exemplo, situada em seu Alentejo natal – agora levam seu nome. Também o diretor de cinema Miguel Picazo, que passou sua infância e juventude em Guadalajara, nutre uma enorme gratidão à biblioteca pública da cidade porque lhe proporcionou as leituras que, com o tempo, o levaram a criar filmes tão extraordinários como La tía tula, a que retribuiu doando-lhes todos os seus livros.

As bibliotecas destinam muitos recursos – recursos públicos, não esqueçamos – para estimular a leitura. Com isso asseguram os direitos fundamentais dos criadores porque todos sabemos que para poder criar é necessário haver antes lido muito. Estimulando a leitura de livros de todos os tipos a sociedade promove um investimento de futuro. Não sei quantos autores são gratos a uma biblioteca, mas, como grupo, têm uma dívida alta para com tal instituição. É seguramente por isto que tantos escritores firmaram o Manifesto contra a taxação do empréstimo: uma simples questão de agradecimento.

O segundo bloco de direitos poderia se chamar “o lançamento do autor”, e compreende o direito a fazer-se conhecer e o direito a ser lido.

As bibliotecas contribuem fortemente para o conhecimento dos autores. Durante todos estes meses de luta contra o empréstimo pago os bibliotecários temos dito que se o mercado editorial tivesse que proceder a uma campanha publicitária para obter os resultados que obtém através das bibliotecas, seria obrigado a investir muitos milhões de Euros. Como os editores, senão através de um gasto enorme, poderiam ter expostos seus livros a toda hora de todos os dias nos edifícios mais visíveis e acessíveis de cada localidade? Quanto teriam que desembolsar para conseguir propagandistas tão preparados e dispostos como os bibliotecários? Com que mecanismos ter-se-iam que equipar para igualar as ações de tantas guias de leitura, exposições bibliográficas, apresentações de livros, encontros com autores, clubes de leitura e tantas e tantas outras atividades de divulgação realizadas pelas bibliotecas?

Há livros de sorte que já de partida aparecem como leitura imprescindível – estou pensando, por exemplo, em Soldados de Salamina – mas nunca conseguimos mensurar claramente em que medida as bibliotecas contribuem com esta consagração popular. Creio que a contribuição das bibliotecas seja enorme. Sabemos que um dos mecanismos de divulgação mais eficiente é o “boca-a-boca”, que os leitores se mostram os maiores publicitários quando um livro recomendado pela biblioteca é do seu agrado. Imaginem o poder multiplicador que podem chegar a alcançar trinta pessoas falando de uma mesma obra em seus respectivos entornos se lhes agradou um livro lido em um clube de leitura.

Há autores que são adotados por uma biblioteca mesmo sem terem ainda alcançado a fama: Almudena Grandes, por exemplo, que impressionou com As idades de Lulú os leitores da biblioteca de Azuqueca e que, desde então, acompanham apaixonadamente sua obra. Não chego a afirmar que a trajetória da escritora não teria sido a mesma sem este apoio, mas aos primeiros momentos, o entusiasmo daquela biblioteca lhe valeu muito.

As bibliotecas garantem, ainda, o principal direitos dos autores: o direito a serem lidos. A única coisa que transforma alguém em escritor é haver outra pessoa a ler o que ela escreva, e nada mais. Ser lido é requisito imprescindível e suficiente. A prova, para mim, é a estante de inéditos da biblioteca de Guadalajara: uma coleção surgida pela demanda de escritores que não viam publicadas suas obras e ainda assim nutriam a necessidade imperiosa de dá-las a conhecer. A biblioteca as imprime em um formato padrão, as encaderna e disponibiliza para empréstimo, e seus autores dão-se por satisfeitos ao vê-las nas estantes, à espera dos leitores que lhes dêem vida. Que perguntem a essas pessoas se as bibliotecas defendem os direitos de autor.

O terceiro bloco de direitos é a “consagração do autor”, e nele se agrupam vários direitos aproximados: o direito a perdurar, o direito a fazer parte do “corpo cultural” de um país – ou da humanidade, se quisermos ser mais solenes –, o direito a estar em permanente diálogo com os leitores e com outros criadores e o direito a obter o respeito da comunidade. Há alguns anos, Antonio Muñoz Molina, após tentar inutilmente conseguir um exemplar de David Copperfield nas livrarias de Madri a fim de dar como presente, escreveu um artigo em que se queixava da pouca duração dos livros no mercado. Se não se pode sequer assegurar a presença de um clássico como este nos estabelecimentos comerciais, que dizer de todas as novelas publicadas todos os anos em nosso país? Contudo, as bibliotecas asseguram a permanência dos escritores. Como não se orientam pelas regras de mercado podem conservar vários exemplares de David Copperfield (inclusive trinta, se tiverem sido adquiridos para um clube de leitura) durante muitos anos, mesmo estando esgotado nas livrarias, e ainda que o metro quadrado de armazenamento venha a ter uma alta no mercado.

Estar em uma biblioteca é a consagração de qualquer autor, e não estar é como não existir. Mas para que as coleções das bibliotecas estejam completas e reúnam todas as obras de todos os escritores que devem reunir obrigatoriamente, é preciso que se repasse muito dinheiro público. Até hoje, os investimentos não têm sido suficientes, o que tem ocasionado graves lacunas nos acervos bibliotecais. Cada vez que se concede o Prêmio Nobel a um autor pouco conhecido do grande público, como este ano, sinto imediatamente a necessidade de ir conferir nas estantes da biblioteca em que trabalho de que obras suas dispomos. Este ano o teste deu resultado positivo: de Elfriede Jelinek tínhamos tudo o que já se havia publicado na Espanha ainda que, por certo, as obras já estejam fora de catálogo. Mas é certo que há muitas bibliotecas onde, muito a contragosto, não há nenhuma, porque os investimentos são sempre escassos e não se pode comprar tudo o que se queira. Quero lançar-lhes uma pergunta: Hão de melhorar esses investimentos raquíticos se instaurada a taxação pelo empréstimo? Melhorariam com isso as coleções? Mas é uma pergunta retórica: todos sabemos que não. A taxação é, para mim, o antidireito do autor; se chegada a instaurar em algum momento, o resultado seria o desaparecimento de muitos autores, porque em havendo menos dinheiro pode-se comprar menos livros. Boa forma de se assegurar os direitos desses autores.

O principal direito que os autores podem exigir das bibliotecas é estar nelas, no mesmo espaço que Cervantes, Einstein, Platão ou Shakespeare. Isto os autoriza a exigir das administrações públicas que invistam mais dinheiro na compra de livros do que o até agora feito, e das bibliotecas que procedam à administração dos fundos rigorosa e objetivamente, que levem em consideração as editoras pequenas e apostem nos autores desconhecidos, que a qualidade e o risco sejam os dois critérios principais de forma tal que o trabalho bibliotecário sirva para compensar as grandes correntes publicitárias e comerciais do mundo livreiro.

O quarto bloco de direitos autorais é formado pelos dois últimos dos dez supracitados: o direito a agregar valor às suas obras e o direito a obter uma compensação financeira por seu trabalho.

Não seremos nós bibliotecários que negaremos aos autores o direito a ganhar dinheiro com suas obras. Reconhecemos em muito o valor de seu trabalho, e dedicamos a vida a enriquecer suas obras: catalogando-as de forma a serem perfeitamente acessíveis ao público, ordenando-as, conservando-as para que não se estraguem, repondo-as se o caso, recomendando-as… O trabalho dos autores nos demanda um respeito quase reverencial, possivelmente muito maior que os editores, que por vezes obrigam a firmar contratos leoninos ou adulteram os dados das vendas para repassar menos direitos aos autores.

Ao comprar uma obra a biblioteca paga religiosamente os justos direitos financeiros ao autor. Se a obra é destinada a um clube de leitura, a biblioteca paga trinta vezes esses direitos. E se a obra recomendada pela biblioteca cai no gosto dos leitores, o autor observa imediatamente uma multiplicação ainda maior da arrecadação, porque os que lêem livros são os mesmos que os compram, seja para eles mesmos seja para presentear seus próximos. Os livreiros de bairros ou localidades onde funcionam bem as bibliotecas o têm muito claro: vendem livros que em outros lugares nem são mesmo conhecidos, têm clientes fiéis, desses que sabem quanto vale um livro e não põem empecilhos na hora de pagar. As bibliotecas aproximam as pessoas e os livros, e isto não pode senão favorecer economicamente os autores.

O problema, quiçá, é que jamais em nosso país se investiu o dinheiro necessário para a compra de livros pelas bibliotecas. Mas quando este dia chegar – e creio que há de chegar – os autores obterão alguns bons lucros no que tange a direitos autorais, sempre que os editores os repassarem honestamente. Com esse dinheiro sairão ganhando todos os setores envolvidos: os autores, os editores, os livreiros e, sobretudo, os cidadãos, que são quem paga. Os únicos que não registrariam lucros seriam os intermediários, mas alguém me saberia dizer qual a função social dos intermediários?

Intentei aplicar a este debate argumentos conhecidos de todos para deixar claro uma vez mais que os autores têm uma série de direitos – não somente os relacionados ao dinheiro – e que as bibliotecas são os maiores aliados de que dispõem para consegui-los. Creio firmemente em tudo o que disse, e penso que os autores partilham comigo este convencimento. Creio que a campanha a favor dos pretensos direitos de autor que pretendia compensar a taxação pelo empréstimo é movida pelas grandes editoras, que deste modo pagariam menor porcentagem aos autores, e por uma associação privada que deseja tirar um bom nasco de cada autor. Creio que os bibliotecários devemos defender os direitos dos autores e dos usuários acima de tudo, e se para tanto tivermos de contestar estes poderosos interesses comerciais estaremos obrigados a fazê-lo, mesmo que nos pareçamos com David frente a Golias.

Quando meses atrás começamos a informar a sociedade sobre o perigo que se aproximava, muita gente não nos entendia: tínhamos de repetir haver setores interessados em obrigar as bibliotecas a pagar pelos empréstimos efetuados, de tão absurdo que isto lhes parecia à primeira vista. Vou levar o absurdo um pouco mais adiante: Se se considera normal que as bibliotecas paguem aos autores, alguém teria que pagar aos bibliotecários que consigam emprestar vários livros de um determinado autor, e alguém teria ainda que pagar aos usuários que levam muitos livros e assim geram lucro aos bibliotecários que emprestam muito e que assim geram lucro aos autores… Se este mundo chega a se concretizar não duvidem que será um mundo sem serviços públicos. As bibliotecas desapareceriam, se transformariam pela segunda vez em nossa história na terra dos sonhos.

Blanca Calvo, biblioteca de Guadalajara.

Tradução de Alex Lennine.

Original: CALVO, Blanca. Las bibliotecas y los derechos de los autores. Noticias.com, 2005. Disponível em: <http://www.noticias.com/articulo/08-02-2005/carlos-usua-pena/bibliotecas-y-derechos-autores-4dla.html>. Acesso em: 07 nov. 2005. Traduzido e publicado sob autorização.