PARA ONDE VÃO AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
ANTÔNIO AGENOR BRIQUET DE LEMOS
Professor de Biblioteconomia; bibliotecário do Ministério da Saúde, Brasília.
Revista Palavra-chave, São Paulo, n.1, p.11-12, 1982.
Para se indagar sobre as perspectivas que tem a biblioteca pública brasileira é preciso, naturalmente, partir do conhecimento das razões e pretextos que foram utilizados para justificar a instalação dessa instituição no Brasil. Tem-se, portanto, um caminho longo a percorrer nessa reconstituição social e histórica. Isto, porém, não pode ser feito aqui. Vamos nos limitar a algumas colocações gerais.
Em primeiro lugar, a questão da justificativa. Da mesma forma que as classes cultas dos países europeus, os homens cultos do Brasil do século XIX acreditavam no poder que as bibliotecas teriam de elevar o espírito das pessoas, de torná-las melhores através da difusão da “boa” leitura, dos “bons” autores. O conceito de bom, no caso, sendo aquele definido por essas classes cultas, as quais eram, invariavelmente, frações da própria classe dirigente.
Pedro Gomes Ferrão Castelo Braço, em 1811, na Bahia, queria entrar “em relação de idéias com os escritores da Europa”. Mário de Andrade, em 1939, em São Paulo, queria criar o “hábito popular de leitura”. São dois extremos: o primeiro, aristocrático, preocupado com a acessibilidade à alta cultura européia; o segundo, liberal, igualitário, democratizante, afirmando que as bibliotecas “populares” seriam “verdadeiras escolas disfarçadas, de ensino extra-escolar”. Em ambos os casos encontram-se dois traços comuns: a visão da biblioteca como uma alternativa da escola formal e voltada para o acesso a níveis superiores de cultura (em relação aos níveis inferiores da cultura do povo), fosse a européia ou a “nossa cultura” de que falava Mário de Andrade, e a posição autoritária que julga e define qual o tipo de biblioteca que servirá ao povo, sem que este jamais seja ouvido a respeito.
É interessante observar que até agora não conseguimos localizar, em documentos legais, um enunciado claro sobre os objetivos das bibliotecas públicas, que indicasse quais as competências que o Estado atribui a essas instituições. Não estamos aqui nos referindo às frases feitas, aos lugares comuns encontrados na retórica dos administradores e políticos quando inauguram bibliotecas ou quando falam sobre elas em solenidades tipo “dia do livro”, “dia do bibliotecário” etc. Estamos pensando em um posicionamento explícito da classe dominante em relação ao papel da biblioteca pública. Por exemplo, o Decreto-Lei n.º 92, de 21/12/37, que criou o Serviço Nacional de Teatro, diz em seu primeiro artigo: “O teatro é considerado como uma das expressões da cultura nacional, e a sua finalidade é, essencialmente, a elevação e a edificação espiritual do povo”. Ou, então, uma declaração direta de censura, como a que aparece no Regulamento da Biblioteca Militar, do mesmo ano de 1937: “Não poderão ser aceitas nem compradas obras de inspiração contrária à moral, à Pátria e suas glórias, às instituições militares, de caráter subversivo nem de propaganda política”.
Já o Decreto-Lei n.º 93, assinado no mesmo dia do que criou o Serviço Nacional de Teatro, e que criou o Instituto Nacional do Livro, limita-se a dizer que caberá a este órgão “incentivar a organização e auxiliar a manutenção de bibliotecas públicas em todo o território nacional”. Talvez o mesmo burocrata que redigiu o Decreto-Lei do Serviço Nacional de Teatro, se tivesse sido convocado a dar sua colaboração na redação do texto do INL, poderia sugerir que se usassem suas mesmas palavras aplicadas agora às bibliotecas, pois a mesma justificativa – “a elevação e a edificação espiritual do povo” – identifica-se com a conceituação usual de biblioteca pública presente no discurso das classes governantes e de certa intelectualidade.
Na realidade, as bibliotecas públicas têm sobrevivido, sem rumo e sem objetivos claros, com suas funções sendo definidas a reboque das práticas técnicas e não como uma busca constante de satisfazer a necessidades expressas pela própria comunidade. Mas, ao se falar em comunidade, corre-se o risco de se incorrer numa falácia. A comunidade, e aqui estamos nos referindo à maioria da população, pode ser contagiada pelos conceitos e preconceitos da classe dominante no que se refere aos ideais de cultura. O povão pode não entrar na biblioteca pública, pois acha que ali existem apenas textos difíceis que fogem à sua compreensão. Sua atitude é de reverência e respeito ao “templo do saber”. A literatura de que gosta não encontraria lugar em instituição que, pela arquitetura, pelo silêncio e pelo tipo de gente que a utiliza, está mais perto de um lugar de culto religioso do que de uma instituição que ofereça algo de concreto para o seu cotidiano.
Não é tão fácil obter a participação da comunidade na construção e gestão da biblioteca pública. Esta é uma instituição mantida pelo Estado e sujeita aos seus controles. No caso brasileiro, a experiência tem demonstrado que, de um modo geral, existe uma espécie de animosidade do Estado para com a população, principalmente os que são deserdados da sorte ou do poder. Como se traduziria, em face disso, a participação dessa comunidade? Na escolha dos responsáveis pela biblioteca? Na definição dos materiais que devem compor o seu acervo? Na fixação do horário de funcionamento? Nas funções que a biblioteca deverá exercer? Na integração com outros serviços da comunidade? Ou se limitaria às campanhas para arrecadar doações de livros ou de dinheiro? Ou, no melhor estilo norte-americano, à criação de anódinas associações de amigos da biblioteca? Por que não entregar a gestão da biblioteca pública às associações de moradores?
Em todas essas considerações, partimos (no caso particular, um profissional que como muitos outros resolve arvorar-se em porta-voz da maioria, sem ter a vivência e a convivência que legitimem essa posição) do pressuposto de que a população está realmente interessada e necessitando de bibliotecas públicas. Desenvolvemos todo um esquema teórico para justificar a necessidade dessas instituições. Esse esquema, difundido amplamente, nos é depois devolvido pela própria comunidade. Não estaríamos confundindo o eco de nossos apelos com a voz autêntica do povo a clamar por um serviço de biblioteca?
O que justificaria a demanda por bibliotecas públicas? Deixando de lado o objetivo da auto-educação, cujo valor, como mecanismo de mobilidade social é bastante discutível numa sociedade que somente valoriza o saber conferido pelo diploma, por que motivo, fora do campo educacional, alguém recorreria à biblioteca pública? Coloquemos a questão de outra forma: o que teria a biblioteca pública a oferecer à maioria da população para que esta se apropriasse efetivamente de uma instituição que, pelo adjetivo, aspira a ser sua? Não se trata de, ingenuamente, dar respostas com base em números, em estatísticas de freqüência e uso de materiais. Trata-se de conhecer, com base em critérios qualitativos, qual o papel que a biblioteca pública deve desempenhar para atender às necessidades sentidas ou latentes da população que recebe apenas as migalhas do bolo econômico. Qual o sentido da biblioteca pública para os que vivem/sobrevivem de salário mínimo e menos que isso, para os bóias-frias e outros tipos de trabalhadores rurais, como os pequenos proprietários proletarizados, os meeiros, arrendatários, posseiros e agregados, e os trabalhadores das favelas e periferias urbanas?
Não se pode deixar de examinar a situação da biblioteca pública da perspectiva mais ampla das desigualdades que caracterizam a sociedade brasileira. Essas desigualdades, como é tão sabido, atingem todos os aspectos da existência das pessoas. Da moradia à educação, da alimentação ao lazer, da saúde à morte, tudo isso se acha distribuído de forma cruelmente desigual. E, nos últimos anos, essas desigualdades se têm acentuado ainda mais. A constatação dessas desigualdades tem levado a duas posições. Uma que reivindica uma distribuição eqüitativa de bens e serviços, de modo a tornar efetivamente universal o usufruto, em condições de igualdade, de todas as vantagens que a sociedade atual pode oferecer. Outra que procura criar serviços ajustados às carências da maioria da população, com sua participação mais efetiva, e no mesmo grau de despojamento e modéstia que caracteriza a existência desses grupos. Essa posição está quase sempre marcada por um engajamento social e político, em que se almeja culminar todas essas iniciativas de ação social com a conscientização das pessoas em termos da realidade em que vivem e de como superar as limitações dessa própria realidade.
Alguém, examinando essa última hipótese, poderia, cinicamente, perguntar por que os pobres têm, além de todas as suas dificuldades para sobreviver, de ainda arcar com o ônus adicional de montar suas próprias bibliotecas? Enquanto isso, em lugares onde moram pessoas de mais alto poder aquisitivo, o Estado constrói bibliotecas públicas, às vezes de requintado e dispendioso padrão arquitetônico, sem que recaia sobre os moradores locais qualquer ônus adicional. Por que as maiores e mais completas bibliotecas públicas não são construídas pelo Estado nas regiões mais densamente povoadas por habitantes de menor poder aquisitivo e que, logicamente, precisariam mais dos serviços de uma biblioteca do que os moradores de melhor situação econômica que podem, pelo menos em princípio, pagar pelos livros de que precisam?
Essas colocações podem parecer inadequadas e até mesmo angustiantes. Mas, acreditamos que é preciso analisar a sua pertinência, a fim de que possamos indicar um caminho para a biblioteca pública brasileira. De início, sabemos que somente dentre de um projeto mais amplo de reconstrução social e política, em que todos os segmentos da sociedade possam debater e decidir sobre o que melhor lhes convém é que se poderá esboçar uma solução que tenha vigência social. Isto é, que não seja nem uma dádiva das classes dominantes nem um serviço de qualidade inferior, simplificando e adaptando às limitações dos desprivilegiados.
Original: LEMOS, Antônio Agenor Briquet de. Para onde vão as bibliotecas públicas. Palavra-chave, São Paulo, n.1, p.11-12, 1982.